Processo 267810/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 16:18
Autuado em 28/03/2014 16:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 260/2017 da Segunda Câmara, de 19/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/06/2017 Acórdão de Parecer Prévio   260/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIALVA
Gestor atual EDGAR SILVESTRE
Gestor das Contas EDGAR SILVESTRE

Juntadas
DataDescrição
28/09/2017 09:35 do Protocolo 698383/17
09/08/2017 09:40 AR do ofício OPD - 1319/17 - GP
09/03/2017 12:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Parecer Ministerial - 426/17 - SMPjTC, conforme determinado na peça 68 - Despacho - 390/17 - GCAML.
13/01/2016 10:42 do Protocolo 22510/16
09/04/2015 11:14 do Protocolo 303500/15
01/04/2015 17:49 do Protocolo 279820/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1319/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2017 1615 Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2017
29/05/2017 1602 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 07/06/2017
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 102/2016
11/03/2015 1077 Termo de Redistribuição de Processo nº 1331/2015
09/03/2015 1075 Despacho Processual Diverso nº 509/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6106/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2017 13:03 DP  
28/09/2017 10:20 COEX Informação nº 6139/2017 -
25/07/2017 09:45 DP Informação nº 10452/2017 -
24/07/2017 16:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1319/2017 -
20/07/2017 15:22 COEX Informação nº 4432/2017 -
22/06/2017 16:14 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1523/2017 -
20/06/2017 11:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2122/2017 -
09/06/2017 10:49 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2017 -
09/03/2017 12:33 GCAML  
08/03/2017 14:14 DP Informação nº 3082/2017 -
06/03/2017 09:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 390/2017 -
02/03/2017 11:00 SMPjTC Parecer nº 1809/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas Anual. Município de Marialva. Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalvas.
01/02/2017 09:36 GCAML  
11/01/2017 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 930/2017 -
11/01/2017 12:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 954/2017 -
21/01/2016 13:17 COFIM Instrução nº 4/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
27/11/2015 13:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 102/2016 -
25/11/2015 13:34 SMPjTC Parecer nº 15468/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Município de Marialva. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela desaprovação das contas.
09/04/2015 16:15 DCM Instrução nº 4581/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
06/04/2015 16:12 DP  
02/04/2015 17:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 959/2015 -
06/03/2015 13:20 DP Informação nº 4512/2015 -
05/03/2015 14:40 DCM Despacho Processual Diverso nº 509/2015 -
04/03/2015 15:25 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1331/2015 -
31/03/2014 12:05 DCM Instrução nº 488/2015 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2014 00:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6106/2014 -

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