Data de Envio | Setor | Ato |
28/09/2017 13:03
| DP | |
28/09/2017 10:20
| COEX | Informação nº 6139/2017 - |
25/07/2017 09:45
| DP | Informação nº 10452/2017 - |
24/07/2017 16:47
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1319/2017 - |
20/07/2017 15:22
| COEX | Informação nº 4432/2017 - |
22/06/2017 16:14
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1523/2017 - |
20/06/2017 11:12
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2122/2017 - |
09/06/2017 10:49
| S2C | Acórdão de Parecer Prévio nº 260/2017 - |
09/03/2017 12:33
| GCAML | |
08/03/2017 14:14
| DP | Informação nº 3082/2017 - |
06/03/2017 09:25
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 390/2017 - |
02/03/2017 11:00
| SMPjTC | Parecer nº 1809/2017 - Irregularidade com ressalva Prestação de Contas Anual. Município de Marialva.
Exercício de 2013. Pela emissão de Parecer Prévio
pela regularidade das contas com ressalvas. |
01/02/2017 09:36
| GCAML | |
11/01/2017 12:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 930/2017 - |
11/01/2017 12:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 954/2017 - |
21/01/2016 13:17
| COFIM | Instrução nº 4/2017 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares
com Ressalva. |
27/11/2015 13:05
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 102/2016 - |
25/11/2015 13:34
| SMPjTC | Parecer nº 15468/2015 - desaprovação Prestação de Contas Anual. Município de Marialva. Exercício de 2013. Contraditório exercitado. Pela desaprovação das contas. |
09/04/2015 16:15
| DCM | Instrução nº 4581/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. |
06/04/2015 16:12
| DP | |
02/04/2015 17:32
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 959/2015 - |
06/03/2015 13:20
| DP | Informação nº 4512/2015 - |
05/03/2015 14:40
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 509/2015 - |
04/03/2015 15:25
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 1331/2015 - |
31/03/2014 12:05
| DCM | Instrução nº 488/2015 - MUNICÍPIO DE MARIALVA. Prestação de Contas do
exercício de 2013. Primeiro Exame.
Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa. |
29/03/2014 00:44
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 6106/2014 - |